LEGISLAÇÃO


Programa Pró-Licenciatura

O programa oferece formação inicial a distância a professores em exercício nos anos/séries finais do ensino fundamental ou ensino médio dos sistemas públicos de ensino. O Pró-Licenciatura ocorre em parceria com instituições de ensino superior que implementam cursos de licenciatura a distância, com duração igual ou superior à mínima exigida para os cursos presenciais, de forma que o professor-aluno mantenha suas atividades docentes.

O objetivo é melhorar a qualidade de ensino na educação básica por meio de formação inicial consistente e contextualizada do professor em sua área de atuação. O programa toma como ponto de partida a ação do professor na escola em que desenvolve seu trabalho, de forma que sua experiência do dia a dia sirva de instrumento de reflexão sobre a prática pedagógica.

Para participar, as secretarias estaduais e municipais devem aderir ao programa. O professor interessado precisa estar em exercício há pelo menos um ano, sem habilitação legal exigida para o exercício da função (licenciatura). A formação é gratuita e os professores selecionados pelas instituições de ensino superior para ingresso no curso recebem bolsa de estudos. O programa é desenvolvido no âmbito da Universidade Aberta do Brasil.


Universidade Aberta do Brasil - UAB

Ensinar música sem as tradicionais aulas individuais de instrumento é a proposta do primeiro curso a distância de licenciatura em música, oferecido pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Por meio da internet e de outros recursos pedagógicos, 723 professores da rede pública serão beneficiados em 11 municípios.

A aula inaugural foi ministrada em Porto Alegre, com a presença do secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação, Carlos Eduardo Bielschowsky. "Trata-se de um curso de graduação que dispõe de objetos virtuais de aprendizagem próprios, desenvolvidos por professores-pesquisadores e estudantes das universidades parceiras", explicou o secretário. Será celebrado também o centenário do Instituto de Artes da UFRGS.

Os municípios abrangidos são os de Cachoeirinha (RS); Canoinhas, Itaiópolis e São Bento do Sul (SC); Linhares (ES); Porto Velho e Ariquemes (RO); Salvador, Cristópolis, Irecê e São Félix (BA).

O curso de licenciatura em música integra o Pró-Licenciatura, programa do governo federal que visa à formação inicial de professores que atuam nas séries finais do ensino público fundamental ou médio e que não têm habilitação legal para o exercício. Sob coordenação a UFRGS, o programa é resultado de uma parceria com a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Fundação Federal de Rondônia (Unir), Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).


Universidade de Brasília - UnB

O curso a distância de Licenciatura em Música tem como objetivo fornecer subsídios teórico-práticos para desenvolver o futuro educador musical reflexivo, com autonomia e conhecimento para mobilizar saberes e competências condizentes com seu contexto de atuação (educação básica, escolas de música, projetos socioculturais etc.). A educação a distância objetiva desenvolver a aprendizagem colaborativa por meio de variadas situações de interação aluno-aluno, além da interação aluno-professor. Dessa forma, o estar junto virtual pretende potencializar condições de aprendizagem e colaboração durante o curso e apontar diferentes possibilidades para que o futuro educador musical seja capaz de criar e desenvolver propostas metodológicas atuais e coerentes com o contexto no qual atuará. O curso será dividido em 4 grandes núcleos: Acesso (com fundamentos do curso e estratégias de ensino e aprendizagem a distância); Fundamentação Pedagógica; Formação Musical (instrumento, percepção, criação musical etc.) e Formação em Educação Musical: história, tendências, métodos e teorias da Educação Musical, regimentos legais para a Educação Musical (LDBEN, PCN), práticas de ensino e aprendizagem musical, estágios supervisionados, investigação e pesquisa em Educação Musical.

Estrutura curricular: clique aqui para visualizar.
Projeto Pedagógico do Curso: clique aqui para visualizar.

Polo de Cruzeiro do Sul - AC: Cruzeiro do Sul - AC
Polo de Rio Branco - AC: Rio Branco - AC
Polo de Sena Madureira - AC: Sena Madureira - AC
Polo de Xapuri - AC: Xapuri - AC
Polo de Anápolis - GO: Anápolis - GO
Polo de Posse - GO: Posse - GO
Polo de Buritis - MG: Buritis - MG
Polo de Ipatinga - MG: Ipatinga - MG
Polo de Primavera do Leste - MT: Primavera do Leste - MT
Polo de Boa Vista - RR: Boa Vista - RR
Polo de Porto Nacional - TO: Porto Nacional - TO